As pesquisas sobre governança hídrica realizadas pela pesquisadora Stella Maris Martins Cruz Castelo de Souza Nemetz, durante seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, publicadas em sua tese intitulada "Avaliação da Governança dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (SC): A Contribuição do Comitê do Itajaí para o Desenvolvimento Regional Sustentável", sob a orientação do professor Gilberto Friedenreich dos Santos, e representam uma importante contribuição para a compreensão e o aprimoramento da governança dos recursos hídricos na região do Vale do Itajaí e GPHAVI.
A água, elemento vital para a existência humana, também desempenha um papel crucial no desenvolvimento de qualquer região. No Brasil, a governança hídrica é uma questão de grande relevância, sendo os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) os principais responsáveis por essa governança. O estudo de Stella Nemetz foca especificamente no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (SC), popularmente conhecido como Comitê do Itajaí, analisando os desafios que essa entidade enfrenta na promoção do desenvolvimento sustentável da região.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI) enfrenta diversos desafios, como a escassez de recursos financeiros e as pressões das atividades econômicas, especialmente nas áreas agrícola, industrial e de geração de energia. Além disso, a falta de um planejamento urbano adequado, que leve em conta as características hidrológicas da região, tem exposto as comunidades locais a desastres naturais recorrentes, como inundações e enxurradas, desde o período de colonização.
A pesquisa de Stella Nemetz adota uma metodologia quali-quantitativa dividida em três etapas: Descritiva, com análise das ações do Comitê por meio de documentos oficiais. Avaliativa, através de aplicação de questionários para membros do Comitê, avaliando suas percepções. E propositiva ao identificar potencialidades e fragilidades, culminando na formulação de diretrizes para fortalecer a governança hídrica na BHRI. Os resultados revelaram um padrão crítico e insustentável de gestão, que falha em atender tanto às necessidades da população local quanto às demandas ambientais. A baixa participação de atores-chave e a insuficiência de recursos financeiros são identificadas como principais barreiras para uma governança efetiva.
Conclusão
O estudo evidencia a urgência de se fortalecer a governança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, promovendo uma gestão mais equitativa e justa, que realmente possa atender às necessidades da população e contribuir para o desenvolvimento regional sustentável. As diretrizes propostas pela pesquisa de Stella Nemetz fornecem um caminho para melhorar a atuação do Comitê do Itajaí, tornando-o mais efetivo na gestão dos recursos hídricos e na resolução de conflitos locais. Este estudo é um importante passo na direção de uma gestão hídrica mais eficiente e sustentável, essencial para o bem-estar das gerações presentes e futuras no Vale do Itajaí.
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