Divulgando o estudo Unidades de Conservação em Terras de Uso da União e a criação do Parque Natural Municipal Canto do Morcego, Itajaí/SC

Divulgamos aqui o resultado e uma pesquisa publicada no Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, intitulada "Unidades de Conservação em Terras de Uso da União: Subsídios à Implantação do Parque Natural Municipal Canto do Morcego, Itajaí/Santa Catarina." Este estudo de produção coletiva que conta com a autoria de Dr. Carlos Eduardo Zimmermann, e outros renomados autores, entre eles nossa colega Dr. Vanessa Dambrowski, teve sua publicação em setembro de 2020.

O estudo aborda as políticas públicas para a conservação ambiental, focando na criação de Unidades de Conservação (UCs) e na elaboração de planos de manejo. O principal objetivo foi identificar como as áreas cedidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) às Forças Armadas Brasileiras são tratadas nos planos de manejo de UCs, especialmente em Santa Catarina e para a Marinha do Brasil. Esses dados servem como subsídios para a implantação do Parque Natural Municipal Canto do Morcego, em Itajaí, que abriga um farol.

A pesquisa envolveu a análise de documentos do SPU e websites institucionais, além de entrevistas com a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí. Foram identificadas cinco UCs Federais em Santa Catarina com presença das Forças Armadas, além de mais cinco Federais em outros estados e duas Estaduais. Nos planos de manejo, as áreas militares são inseridas e medidas específicas de manejo são definidas para essas áreas de cessão do SPU.

Diferentes medidas de gestão foram verificadas com o intuito de facilitar a gestão compartilhada com as Forças Armadas do Brasil. Quando a área militar está inserida na UC, é classificada como Zona de Uso Conflitante (ZUC). Esta classificação não indica necessariamente um conflito, mas sim que os objetivos das áreas militares podem não ser compatíveis com os objetivos primordiais das UCs.

A parceria entre as Forças Armadas e os órgãos gestores foi constatada em todas as situações estudadas, seja dentro dos limites das UCs ou na Zona de Amortecimento. Esta colaboração é essencial para o acesso, manutenção e fiscalização das UCs e dos faróis de uso militar, que também atraem visitantes.

As informações obtidas contribuíram para definir que, no planejamento do Parque Canto do Morcego, pode haver uma gestão compartilhada entre o órgão ambiental municipal e o SPU/Marinha do Brasil. A proposta é que a área do farol seja uma ZUC, permitindo visitação pública de forma indireta.

Este estudo destaca a importância da colaboração entre diferentes entidades para a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Para acessar o artigo completo, consulte o Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology (DOI: 10.14210/bjast.v24n1.15927).

Além de Carlos e Vanessa, o estudo também foi produzido por Luiz Alberto Severo Silva Junior, Rejane Teresinha Dahmer Gomes, Mônica Weiler Ceccato, Rafael Schroeder, Marina Christofidis, Marcus Polette, e Rosemeri Carvalho Marenzi.

Para conhecer o estudo na integra acesse aqui!