Transformações nas Leis de proteção às àguas e a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itajaí

Hoje gostaríamos de destacar um importante estudo de Conclusão de Curso de História, realizado pela historiadora Carolina Francisca Marchiori da Luz em 2008, sob a orientação dos professores Gilberto e Martin no GPHAVI da FURB, com o título "O processo histórico da gestão dos recursos hídricos na bacia do Itajaí-SC".

A pesquisa demonstra que a problemática ambiental levou a uma reestruturação de políticas e leis relacionadas à proteção dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos. Diversos fatores contribuíram para que a água se consolidasse, em escala global, como um recurso natural ameaçado, com níveis significativos de qualidade e quantidade reduzidos. A fundamentação de suportes legais e político-institucionais sobre a água disponível no planeta evoluiu ao longo dos anos, resultando em uma redefinição das políticas e leis, promovendo uma maior integração e conhecimento entre todos os que utilizam este elemento natural essencial à vida. Na década de 1980, o Brasil adotou práticas europeias para a revitalização dos rios, onde as bacias hidrográficas passaram a ser unidades de planejamento. Esse processo levou à descentralização dos cuidados com as águas, transferindo a responsabilidade do manejo das áreas de bacia hidrográfica da União para comitês de bacia recém-criados. Esses comitês foram formados para facilitar a articulação entre sociedade e natureza e encontrar soluções para os conflitos existentes nas bacias.

Ao revisar os mecanismos cogitados para implementar o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Itajaí (CBHI), a pesquisa traça uma longa trajetória de inúmeras ações humanas e reações naturais, bem como as transformações históricas nas leis de proteção às águas. A formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itajaí é resultado da aprovação da Lei 9.433/97, juntamente com diversas propostas aprimoradas ao longo do tempo por grupos de pesquisadores e pela sociedade, com o objetivo de conscientizar e frear o descontrole humano sobre o uso dos recursos naturais nessa região.

Este estudo é fundamental para entender as mudanças nas políticas de gestão dos recursos hídricos no Brasil e a importância da participação social na proteção e revitalização dos rios. Convidamos você a ler o trabalho completo no nosso blog e a se aprofundar nas discussões sobre a conservação ambiental e a gestão sustentável dos recursos hídricos. Clique aqui e acesse o TCC de Carolina.

Nossa colega Carolina terminou a graduação em História em 2009 com este TCC, e durante seu curso realizou a Iniciação Científica História Ambiental das Comunidades do Parque Nacional da Serra do Itajaí em Guabiruba-SC, pelo hoje extinto programa de Iniciação Científica PIBIC-FURB. Entre 2010 e 2012 realizou seu mestrado em Preservação de Patrimônio Cultural, pelo IPHAN-DF com bolsa da Fundação Darcy Ribeiro. A pesquisa de mestrado Sítio arqueológicos de registro rupestre: gestão compartilhada e ações de preservação do IPHAN no Parque Nacional da Serra da Capivara e entorno - Piauí, Brasil, foi orientada pelas pesquisadoras Lygia Maria Guimarães e Ana Stela de Negreiros Oliveira. Segundo o seu currículo lattes, a pesquisadora realiza seu doutorado na Universidade de Palermo (Argentina) em Educação Superior e Designer. Para conhecer mais sobre a pesquisadora acesse se currículo clicando aqui.